O Instituto Politécnico da Bahia (IPB), por meio do Comitê de Petróleo e Gás da Bahia, está retomando as articulações para apresentar à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) uma proposta de modernização da Oferta Permanente de Concessão destinada aos blocos exploratórios localizados em bacias terrestres maduras.

O documento, elaborado de forma colaborativa com representantes da indústria de petróleo e gás, reúne 13 medidas voltadas à simplificação do modelo regulatório, buscando adequar as regras às características específicas das áreas maduras. Nesta nova etapa, a proposta será encaminhada em conjunto com a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip), fortalecendo a representatividade da iniciativa perante a agência reguladora.

A proposta foi apresentada originalmente durante a Bahia Oil & Gas Energy 2024 e contou com a participação de empresas e instituições do setor, entre elas PetroReconcavo, Eneva, Origem Energia e Abpip. Agora, o Comitê de Petróleo e Gás da Bahia retoma as discussões para contribuir com o aperfeiçoamento do ambiente regulatório brasileiro e estimular novos investimentos na exploração terrestre.

Segundo o secretário executivo do Comitê de Petróleo e Gás da Bahia, Antônio Rivas, as bacias terrestres maduras exigem um tratamento regulatório diferenciado, compatível com o nível de conhecimento geológico dessas áreas e com o perfil dos investimentos necessários.

Entre as principais propostas estão a redução da primeira fase exploratória de cinco para três anos, permitindo maior agilidade na tomada de decisão pelas empresas; a exigência de perfuração de pelo menos um poço para a continuidade do contrato; a limitação da quantidade de blocos adquiridos por uma mesma empresa, evitando a concentração de ativos; e a criação de um processo mais dinâmico para a Oferta Permanente, possibilitando que empresas manifestem interesse por áreas disponíveis a qualquer momento.

Outro ponto de destaque é a preocupação com a grande quantidade de áreas ainda sem oferta. Levantamento realizado pelo Comitê aponta que mais de 900 blocos localizados em bacias terrestres maduras, distribuídas entre o Espírito Santo e o Maranhão, permanecem fora das rodadas de concessão. Na avaliação dos especialistas, a inclusão dessas áreas no mercado poderá impulsionar investimentos, ampliar a geração de empregos, fortalecer a cadeia de fornecedores e aumentar a arrecadação de estados e municípios.

O documento também chama atenção para a necessidade de aperfeiçoar os processos de licenciamento ambiental, apontados como um dos principais entraves para a inclusão de novos blocos nas rodadas de oferta. O Comitê defende que o avanço dessa etapa permitirá ampliar significativamente o número de áreas disponíveis para exploração, garantindo a reposição de reservas e a continuidade da produção nacional de petróleo e gás.

Além das mudanças regulatórias, o Comitê destaca que as bacias terrestres maduras continuam despertando o interesse de investidores brasileiros e estrangeiros. A infraestrutura já instalada nas regiões produtoras — formada por refinarias, gasodutos, unidades de processamento e empresas prestadoras de serviços — representa um importante diferencial competitivo, reduzindo custos e aumentando a atratividade dos projetos.

Embora a proposta esteja concentrada nas bacias terrestres maduras, o Comitê de Petróleo e Gás da Bahia também pretende desenvolver uma agenda específica para discutir a ampliação da oferta de áreas marítimas, incluindo a Bacia de Jacuípe e outras bacias offshore da costa baiana, em articulação com o Governo da Bahia e o Consórcio Nordeste.

Para o Instituto Politécnico da Bahia, a iniciativa reafirma seu compromisso com o desenvolvimento científico, tecnológico e econômico do setor energético, promovendo o diálogo entre governo, empresas, universidades e entidades representativas. A atuação do Comitê de Petróleo e Gás da Bahia consolida o IPB como um importante espaço de articulação técnica e institucional para a construção de políticas públicas e propostas capazes de fortalecer a indústria de petróleo e gás no estado e no Brasil.